OS PRINCIPAIS TRECHOS DO FACE TO FACE DE DILMA COM
INTERNAUTAS SOBRE AS AMEAÇAS AOS DIREITOS TRABALHISTAS
Post inicial
Boa tarde! Eu e
o ministro Miguel Rossetto estamos aqui para conversar com vocês sobre direitos
trabalhistas, que agora estão em risco com medidas do governo provisório. Envie
sua pergunta no campo de comentários! #DilmaeRossettoRespondem
PERGUNTA 1:
Estulano
Branca Boa tarde! Sra Presidenta e Sr Rosseto.
Gostaria de saber como vcs avaliam as perdas irreparáveis ao trabalhador
brasileiro q tivemos neste governo interino e se por acaso elas podem ser
revertidas e como?
Luan de Moura
Presidenta e Rosetto, como a senhora e o senhor enxergam os projetos do
eventual governo Temer para a área trabalhista, com pautas que incluem,
inclusive, a flexibilização da CLT?
RESPOSTA: Olá,
Estulano e Luan! Uma das razões da tentativa do golpe é produzir um arrocho
salarial nos trabalhadores, reduzir os direitos trabalhistas no País. Os
ministros provisórios e interinos estão falando em reforma trabalhista. Para
eles, reforma trabalhista ou flexibilização das relações de trabalho significam
perda de direitos e conquistas. Quando falam em reforma trabalhista ou em
flexibilização das relações de trabalho, o que buscam é rasgar a CLT. Para nós,
os direitos trabalhistas inscritos na CLT são a base e devem ser preservados
integralmente. As negociações devem se
dar a partir deles. O que é mais grave é que eles querem acabar também com a política de valorização
do salário minimo, que deu um ganho real acima da inflação de 76% desde 2006. É
bom lembrar, Estulano e Luan, que 48 milhões de brasileiros vivem do salário
mínimo. Outra questão importante é o fato de que 70% dos aposentados ganham um
salário mínimo e eles querem também desvincular as aposentadorias de 23 milhões
de brasileiros e brasileiras do salário mínimo, o que vai resultar naquilo que
acontecia na época do FHC: perda absoluta do poder de compra das aposentadorias
pagas àqueles que trabalharam a vida inteira pelo Brasil.
PERGUNTA 2:
Sabemos
que é fato os avanços do governo Lula/Dilma para a classe trabalhadora. Para a
Senhora quais foram os avanços mais significativos? E como as atuais medidas
podem afetar estes avanços? Um abraço! Volta minha querida!
RESPOSTA Oi
Márcia! A principal conquista foi a política de valorização do salário mínimo,
pela qual o salário mínimo é sempre reajustado levando em conta a inflação do
ano mais o crescimento do PIB. Por minha iniciativa, esta política está
assegurada até 2019. Temos um grande receio que o governo provisório e interino
ponha um fim a essa conquista. Outra iniciativa importante foi a politica de
geração de empregos. Em meu governo, de 2011 até abril deste ano, o saldo de
novos empregos é de 3,58 milhões. Se somarmos o período do Governo Lula, são
18,96 milhões de novos empregos. Criamos o Programa do Microempreendedor
Individual, o MEI, para formalizar e proteger os pequenos negócios. E
estendemos às empregadas domésticas os mesmos direitos dos demais
trabalhadores. Um abraço.
PERGUNTA 3:
Adriano Pereira O
que pretende fazer para garantir os direitos trabalhistas e ao mesmo tempo,
fazer com que as empresas voltem a contratar?
Marlei
Ferrari Sousa
Como o governo pode agir para diminuir encargos trabalhistas para que pesem
menos e os empresarios possam contratar mais ,sem o trabalhador perder direiros
adquiridos?
RESPOSTA: Boa
tarde, Adriano e Marlei! Não há incompatibilidade entre preservar e ampliar
direitos trabalhistas, gerar empregos e crescer. Nós mostramos isso entre 2003
e 2014. A crise atual pode ser superada sem impôr a conta aos trabalhadores.
Exige escolhas políticas e negociação com as centrais sindicais para construir
as melhores estratégias. Para nós, não são os trabalhadores que devem pagar o
pato. A renda dos trabalhadores, por exemplo, quando cresce amplia o mercado
interno e dinamiza a economia, estimulando a produção e ampliando o lucro das
empresas. Um abraço.
PERGUNTA 4:
Luiz
Soares da Cruz Boa Tarde Presidenta Dilma! Fala-se há
muito em rombo da Previdência, primeiro gostaria de saber se isso é verdade e
segundo, em sendo gostaria de saber se são os trabalhadores e as trabalhadoras
os responsáveis? Pois sempre são os penalizados...
RESPOSTA: Boa
tarde, Luiz! O equilíbrio da Previdência exige que adotemos o tempo todo
medidas para assegurar que a arrecadação seja suficiente para garantir os
direitos dos trabalhadores e dos aposentados. No caso dos trabalhadores
urbanos, o crescimento do emprego no período recente mostrou que a Previdência
está relativamente equilibrada, o que não significa que não devamos agir para
que esta situação tenha continuidade no futuro. É por isso que todas as vezes
que propusemos aperfeiçoamentos falamos que os direitos adquiridos seriam
preservados e que faríamos uma transição para proteger os trabalhadores que já
estão no mercado de trabalho. Tudo isso numa ampla negociação com
representantes das centrais sindicais e dos aposentados. Um abraço.
PERGUNTA 5:
Elezier
D Espricigo Queridaaaaaaaaa!!!!!!! e os 12 milhões
de brasileiros que você deixou desempregados como ficam? Já te perguntei, mas
acho que você esqueceu de me responder. Magoei.
RESPOSTA Olá,
Elezier! O aumento do número de pessoas sem emprego é uma preocupação imensa e,
antes de meu afastamento, vínhamos agindo para diminuir o problema. O atual
patamar de desemprego – 11,2%, em abril – é muito alto. Desde o ano passado,
estamos agindo para enfrentar este grave problema. Todo o nosso esforço foi
para recuperar o crescimento economico e o investimento, para voltarmos a gerar
empregos. Ao mesmo tempo, nós lançamos o Programa de Proteção ao Emprego que
prevê a possibilidade de trabalhadores e empregados negociarem a garantia de
emprego a partir da diminuição da jornada de trabalho e do salário, com o
governo cobrindo metade dessa redução de rendimento. Cerca de 58 mil
trabalhadores tiveram seus empregos protegidos por meio desse mecanismo. Nesse
ano de 2016, nós revimos várias linhas de crédito, para facilitar o
financiamento do capital de giro das empresas, em especial as micro e pequenas
empresas, e a renegociação de dívidas assumidas para fazer investimentos.
Lançamos os planos de financiamento da produção agrícola e pecuária, várias
ações de estímulo ao investimento do setor privado na área de infraestrutura.
Pouco antes de meu afastamento, criamos uma linha de crédito para capital de
giro para micro e pequenas empresas, de R$ 5 bilhões, com taxa de juros baixa e
com compromisso de, durante a vigência do financiamento, manter o número de
postos de trabalho. Estávamos agindo para reverter o desemprego e voltarmos, o
mais rápido possível, à situação próxima ao pleno emprego que alcançamos em meu
primeiro mandato. Grande abraço.
PERGUNTA 6:
Augusto
Moraes Presidenta e Ministro, qual a posição de
vocês sobre a flexibilização das leis do trabalho que estão nos planos da
chamada "ponte para o futuro" do governo interino?
RESPOSTA:
Augusto, as propostas da chamada "Ponte para o Futuro” são um enorme
retrocesso para os trabalhadores e para o Brasil. São inaceitáveis! Para
recolocar nosso país na rota do crescimento não precisamos sacrificar os
direitos trabalhistas. Essa é uma receita velha que foi testada em outros
países e que não dá certo.
PERGUNTA 7:
Existe a possibilidade deles
acabarem o 13º?
RESPOSTA. Olá
Ligia! O discurso do governo provisório, interino e ilegítimo é de retirar
direitos trabalhistas. Por isso, nenhum direito atualmente direito atualmente
existente está garantido, inclusive o 13º. Aliás, já anunciaram que os
aposentados não terão a antecipação de parte do 13º neste ano.
PERGUNTA 9:
Jhonathan Banczek
Como garantir direito trabalhista sem livre negociação de contratos entre as
partes?
RESPOSTA. :
Jhonathan, o direito do trabalho existe para assegurar normas que protejam os
trabalhadores e equilibrem as relações capital e trabalho. Devemos estimular a
negociação coletiva, fortalecendo os sindicatos, para que seja possível ir além
dos mínimos previstos na lei.
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