terça-feira, 24 de janeiro de 2006

Mônica/Por que o Brasil não debate o aborto?

De Mônica Medeiros, dos EUA:

A nomeação do juiz Samuel Alito para o Supremo Tribunal Federal americano, assim como a de todos os candidatos a esse tribunal, traz ao debate público a questão do direito da mulher ao aborto. O caso Roe versus Wade, julgado pela suprema corte na decada de 70, criou a jurisprudência que legalizou o aborto em todo país. Como o país é claramente dividido entre contra e a favor do direito ao aborto, toda vez que uma vaga se abre na suprema corte, os dois lados querem garantir que o novo juiz seja a favor, ou não, da manutenção dessa jurisprudência.

O debate sobre o que muitos consideram um direito civil é intenso e emocional e as duas partes brigam através de comerciais na televisão, tentando ganhar a opinião pública. Os juizes desse tribunal são confirmados pelo Senado e a pressão da opinião pública é crucial para garantir o equilíbrio das forças pró e contra o direito ao aborto dentro da suprema corte.

Outros casos julgados pela corte limitaram esse direito - como quando o aborto pode ser feito (primeiro trimestre), e onde (hopitais públicos podem se recusar a fazer abortos se a vida da mãe não estiver em risco). O risco de que essa jurisprudência possa ser substituída por outra, eliminando o direito ao aborto, assusta seus defensores. O mais interessante é que mesmo aqueles que por um motivo ou outro não seriam afetados pelo que quer que seja decidido se engajam no debate pelo que ele representa: a defesa da liberdade e dos direitos civis.

Esse debate me fascina e inevitavelmente me leva a pensar na situação da mulher brasileira na questão do aborto e a questionar porque, no Brasil, não se fala no assunto.

Há anos, a mulher de classe média no Brasil recorre às clínicas clandestinas de aborto. Não fosse pelo cuidado em evitar os detalhes e registros que possam identificar pacientes e médicos, elas parecem consultórios médicos de bom nível. As pobres que não têm o dinheiro para pagar por um aborto em uma dessas clínicas, se arriscam nas mãos de “parteiras”, que por alguns poucos reais tentam de maneira precária ajudar essas mulheres que não querem levar a termo a gravidez indesejada.

E eu me pergunto: porque a mulher brasileira não traz ao debate público essa condição e força uma legislação que lhe garanta o direito de decidir sobre seu próprio corpo. A falta de legalização do aborto é um peso imenso para as mulheres sem recursos, que às vezes pagam com a vida. Embora esteja numa posição mais confortável e com menos risco de sofrer consequências sérias e indesejadas com o aborto, a mulher de classe média e alta está se submetendo à clandestinidade e ao risco de acabar na prisão.

A ilegalidade não impede que as mulheres recorram ao aborto quando bem quiserem e as clínicas clandestinas são bem conhecidas, algumas até famosas. Como com o jogo do bicho, a sociedade vive em harmonia com a prática do aborto, mas se recusa a discutir sua possível legalização.

Por quê?

Nenhum comentário:

Postar um comentário