O PM que matou Daniel será absolvido

O fato de um PM destacado para dar segurança à família de uma promotora de Justiça matar um jovem de 18 anos provoca indignação. O fato de o filho da promotora, ameaçado de morte pelo maior traficante do país, freqüentar com regularidade boates da moda madrugada a dentro denota desleixo ou despreocupação desta família. Quem está jurado de morte por Fernandinho Beira Mar deveria ter vida mais sóbria, discreta, cuidadosa. No mínimo, para facilitar o trabalho de seu segurança.

Até aqui estamos combinados, eu e a maioria dos jornalistas que escrevem sobre o assunto, assim como a quase totalidade dos cidadãos que, depois de lerem os textos desses jornalistas, escrevem cartas e e-mails para os jornais.

Mas comentaristas e leitores condenam, com a mesma ênfase, o PM assassino, o jovem protegido por ele e a promotora que estaria abusando de um privilégio concedido pela lei.

É a atitude mais evidente, mais fácil, mais imediata. Mas é a mais lógica? Seria a única maneira de analisar o episódio ocorrido na frente da boate Baronetti? Não creio, e digo mais: o advogado de defesa do PM Marcos Parreira não deve ter perdido o sono porque pode ter acabado de assumir um caso de absolvição fácil, cujo único adversário ferrenho será a mídia e a opinião pública.

A imprensa demoniza Pedro Velasco, o filho da promotora, e aceita sem restrições a transformação de Daniel Duque, a vítima, num anjo. Como se não pudessem ser, ambos, playboys típicos da classe média carioca. Garotos educados com pouca ou nenhuma noção de limites, cujas farras e brigas em que se envolvem são ignoradas pelos pais - que muitas vezes preferem não ver, em casa, sinais evidentes de comportamento agressivo.

Garotos não muito diferentes daqueles que, depois de quatro ou cinco redbuls, se divertem agredindo prostitutas ou empregadas domésticas e que, punidos, são descritos pelos pais como jovens calmos, carinhosos, solidários com os amigos, amados por todos à sua volta. Mas que são. na verdade, garotos que não aprenderam em casa que um dia poderão ser obrigados a pagar por seus gestos agressivos.

Como já afirmei aqui, há muitas versões sobre a briga na frente da Baronetti e não faço a menor idéia sobre qual delas é verdadeira. Cabe à polícia, à promotoria e à defesa do PM descobrir. Mas contesto algumas afirmações tratadas como postulados indesmentíveis:

+ quem pode garantir que o grupo do qual Daniel Duque fazia parte não era mais numeroso que o grupo de Pedro Velasco e não tomou mesmo a iniciativa da briga na calçada da boate?

+ em que artigo do código penal está escrito que não cabe o argumento de legítima defesa quando quem se defende usa uma arma de fogo contra um agressor que não dispõe deste tipo de arma? Imaginemos uma situação hipótetica. Um grupo de cinco ou seis jovens, fortes, bons lutadores, alguns treinados em academias de artes marciais, parte para cima de alguém que não tem a mesma força, mas tem no bolso uma faca ou uma arma de fogo. É impensável usar esta arma para se proteger? O agredido precisa verificar, antes de sacar a arma, se os seus agressores também estão armados? Pois eu falo por mim: eu usaria a arma, sim, por uma razão muito simples - não sou lutador de jiujitsu, não sei brigar e esta seria a única maneira de me defender um bando de jovens bêbados e violentos. Aqueles que quando morrem ou apanham são sempre tratados, pela família e pelos amigos, como verdadeiros anjos. Nem sei se teria o sangue frio de atirar primeiro para cima.

+ Pelo menos dois dois amigos de Daniel Duque que brigaram na frente da Baronetti têm antecedentes criminais. Por que este jovem tão pacífico andava acompanhado de gente assim? Ele não sabia com quem passava suas noitadas?

+ Finalmente, me sinto no dever de transcrever aqui o trecho de uma gravação, feita pela Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da mais recente manifestação de Fernandinho Beira Mar sobre a promotora Márcia Velasco. Saiu em pé de matéria porque os jornalistas, de maneira geral, decidiram que ressaltar as ameaças à vida da promotora e de sua família pode acabar prejudicando a acusação contra o PM:

"A PF está muito abusada. Não dou mais cinco anos para começarem a matar policiais federais. Quando eu sair da prisão, vou para um país que não tenha tratado de extradição com o Brasil, e você vai ver o que eu vou fazer com o Brasil. Não tenho muita raiva do Dr. Odilon, mas tenho ódio mortal pela promotora de Justiça do estado, Márcia Velasco. Assim que eu sair, vou juntar dinheiro e, quando possuir uma quantia com a qual não precise mais viver do crime, vou me organizar e, nem que eu tenha que gastar muito dinheiro, vou mandar matá-la".

Posso estar errado nessas conjeturas. Procuro apenas refletir um pouco além do óbvio ou daquilo que a imprensa tenta me impor. Se o desenrolar das investigações e o próprio julgamento me convencerem de que estou errado, garanto que reconhecerei isto, aqui neste espaço.

Publicarei com o devido destaque todas as contestações a este artigo.

Mas por que deveria ter medo de contrariar o consenso?