O presidente do Senado, Garibaldi Alves, anunciou hoje à tarde que vai cancelar três contratos de terceirização de mão-de-obra para a Casa que são suspeitos de fraude. A denúncia da fraude foi feita pelo Correio Braziliense. Os contratos, cujo total chega a R$ 35milhões, têm origem numa licitação de cartas marcadas, em que as empresas concorrentes combinaram os resultados entre elas, com apoio de altos funcionários do Senado, que teriam recebido propina para avalizar a mutreta. Entre os suspeitos de participação no esquema estão o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e o primeiro secretário da Mesa, senador Efraim Morais (DEM-PB).
A GloboNews noticiou hoje que um dos contratos fraudulentos autorizou a contratação de mais de 300 funcionários para o setor de comunicação social. Cada um deles custa ao Senado R$ 12 mil por mês.
Garibaldi Alves anunciou o cancelamento das licitações, mas não disse que medidas vai tomar contra os funcionários envolvidos no esquema e contra o seu colega Efraim Morais, o mesmo que recentemente tentou criar um novo cargo de assessor para cada um dos 81 senadores, medida suspensa diante do noticiário negativo.
Em 13 de setembro de 2006, este blog comentou a notícia de que a operação policial que visava a coibir as contratações fraudulentas de mão-de-obra tinha sido prejudicada porque sua realização vazou, na véspera, para o diretor-geral Agaciel Maia, pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros.
Mais recentemente, este blog mereceu um desmentido no blog do Noblat, quando ele reproduziu notícia daqui, segundo a qual o Senado tem 500 jornalistas à sua disposição. O funcionário encarregado de me desmentir no espaço nobre do Noblat afirmou que só há 129 jornalistas na Casa, todos concursados, e nenhum funcionário terceirizado no setor de comunicação social.
Para refrescar a memória do leitor que tem interesse no assunto, reproduzo abaixo os dois posts.
Quanto à comunicação social, tenho certeza de que estava errado mesmo: o número de funcionários em função jornalística – terceirizados ou não – certamente é muito maior do que os 500 que eu tenho registrados aqui, em cópias timbradas, relativas ao ano de 2002.
Em relação ao diretor-geral Agaciel Maia, apostaria o salário mensal que não recebo mais que é muito mais fácil cassar o mandato de um senador do que retirá-lo do poder. Como disse no post de 2006, ele tem os senadores na mão.
Quarta-feira, 13 de Setembro de 2006
Cuidado com o Agaciel
Não é fácil enfrentar Agaciel Maia, diretor-geral do Senado, acusado pelo Ministério Público de envolvimento num esquema de fraude de licitações na Casa. Ninguém conhece mais profundamente a vida pregressa dos 81 senadores e a folha corrida de alguns deles.
Não é a primeira vez que Agaciel é acusado de irregularidades. No ano passado, o Ministério Público pediu o bloqueio de seus bens pessoais por causa de compras superfaturadas de equipamentos. Aquele caso não seguiu adiante, mas a Operação Mão-de-Obra, da Polícia Federal, que investiga fraudes na contratação de funcionários terceirizados, avançou o suficiente para obter um mandado de busca e apreensão de documentos e computadores da sala de Agaciel.
Não deu em nada porque a PF avisou na véspera ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que faria a busca, e este, naturalmente, acionou Agaciel Maia para "acompanhar a ação dos agentes". Quando chegaram ao gabinete, de manhã, os policiais não encontraram nada importante - nenhum documento, nenhum CD, nenhum arquivo de computador sobre a contratação de terceirizados.Renan, José Sarney e Antônio Carlos Magalhães são padrinhos de Agaciel Maia. Ele é diretor do Senado há uma década, apoiado por estes e muitos outros senadores. Há alguns anos, quando esteve ameaçado de perder o cargo por injunções políticas, fechou o Porcão de Brasília para mais de mil funcionários da Casa, em busca de apoio. Conseguiu.
Jornais e revistas evitam falar mal dele. Do orçamento de mais de R$ 1 bilhão que ele administra com mão de ferro também saem verbas de publicidade para muitas publicações.
Sábado, 12 de Abril de 2008
Jornalismo no Senado: vespeiro
Informei num post de anteontem que o Senado tinha, em 2001, 500 jornalistas contratados. Não era informação fundamental, apenas aposto explicativo, citação rápida, num texto em que tomava posição sobre a acusação de censura na TV pública. Mas, curiosamente, foi o dado que mais repercutiu. É natural. Prestar informações sobre o Senado é mexer num vespeiro.
Helival Rios, diretor da secretaria especial de comunicação do Senado, mandou email para o blog do Noblat, onde meu texto havia sido citado, para negar taxativamente que o Senado tenha tido, algum dia, tantos jornalistas. Disse o Helival:
"A fim de mantê-lo bem informado e também os seus milhares de leitores, nunca, em toda a sua História de 182 anos, o Senado Federal teve um quadro de 500 jornalistas. Atualmente, somando-se o conjunto dos veículos da Secretaria de Comunicação Social do Senado (SECS), há 129 jornalistas, todos admitidos por meio de concurso público. A SECS, seguindo orientações do TCU, não conta com jornalistas terceirizados ou regidos pela CLT. Conforme lhe disse, o número de 129 jornalistas concursados é o maior já resgistrado no Senado, em toda sua História."
A imagem que tenho do Helival Rio, da época em que fui diretor de comunicação, é a melhor possível: competente, discreto, avesso a panelinhas. Como era, aliás, a maioria dos jornalistas do Senado. Mas Helival está errado ou foi induzido a erro.
Em 28 de agosto de 2001, conforme dados de que disponho e que obtive quando era diretor de comunicação do Senado - cópias de listas, planilhas, orçamentos etc - o Senado tinha - sem contar os contratados diretamente pelos gabinetes dos 81 senadores - 462 profissionais de imprensa à sua disposição, assim distribuídos:
208 jornalistas servidores (concursados, portanto)
184 terceirizados
70 estagiários
Esta lista inclui jornalistas e radialistas, assim como cinegrafistas, já naquela época chamados de repórteres cinematográficos, e seus auxiliares. Inclui também alguns poucos profissionais de relações públicas (19 servidores) que, no entanto, trabalhavam na comunicação social.
Todos os 462 funcionários eram responsáveis pelo funcionamento das nove subsecretarias da diretoria de comunicação social e, especificamente, pelo funcionamento da TV, jornal diário, agência de noticias, rádio, portal na internet, projetos especiais, relação com a imprensa etc.
Cheguei a propor a extinção da subsecretaria de projetos especiais, esta que Helival Rios comanda hoje, por considerá-la desnecessária e porque, com isto, reduziríamos o número de funcionários em 31 - 10 servidores (que seriam deslocados para outras funções), 14 terceirizados e sete estagiários. Não consegui porque enfrentei forte resistência e porque acabei pedindo demissão antes que o assunto fosse resolvido.
O maior número de jornalistas/radialistas estava na TV Senado, o que é natural, dada a complexidade da operação de uma emissora de televisão: eram 51 servidores estáveis, 124 terceirizados e 12 estagiários. No jornalismo da rádio, cujo sinal, diga-se de passagem, nem chegava à maioria dos estados brasileiros, havia 46 concursados, 15 terceirizados e cinco estagiários.
Na mesma época, últimos meses de 2001, uma comissão percorria os gabinetes dos senadores, principalmente os da Mesa, pleiteando a contratação de dezenas de jornalistas que haviam sido aprovados em concurso mas que não foram chamados para contratação. Não sei como esta luta terminou, mas nos poucos meses em que estive no cargo me opus à contratação de novos servidores estáveis.
Ao mesmo tempo, na discussão do orçamento para o ano seguinte - estávamos perto do fim do ano - recebíamos, eu e os diretores das subsecretarias, demandas insistentes por novas contratatações de terceirizados, por meio de cooperativas formadas para este fim.
Eu entendo a posição de Helival Rios. A função que ele exerce exige zelo pela corporação que representa. Ele está errado ao afirmar que o quadro atual, de 129 jornalistas - todos concursados e nenhum terceirizado - seja o maior da história do Senado. Mas é possível, até provável, que ele tenha participado de um movimento cujo resultado foi a redução do quadro para menos de um terço do existente em 28 de agosto de 2001. Talvez o TCU tenha mesmo exigido a demissão de todos os terceirizados.
Seria uma façanha, digna de ser citada em seminários, levando levando em consideração a lista dos senadores que presidiram a Casa desde 2001, todos certamente pouco identificados com a idéia de demissões ou "reengenharias":
Antônio Carlos Magalhães
Jáder Barbalho
Ramez Tebet
José Sarney
Renan Calheiros
Garibaldi Alves
Não cito Edison Lobão e Tião Viana, porque exerceram apenas curtas interinidades. Quanto a Ramez Tebet, posso afirmar que não promoveu aumento de quadro entre jornalistas nos três meses em que estive lá.
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