Eis um juiz que conhece o Rio Grande do Sul.
E não gosta.
Em meio ao calor de um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, o desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira se destacou entre seus pares ao lançar mão de argumentos polêmicos para defender sua tese. Estava em discussão a legalidade ou não do voto de presos provisórios, estimados em 40 mil no Estado. O desembargador, que deliberou contra, falou inicialmente do voto de protesto - citou Biro Biro, Cacareco e Enéas ("Como é que esse sujeito teve um milhão e meio de votos?"). E depois apontou para o Rio Grande do Sul, que já conferiu à população carcerária o direito de ir às urnas.
"Eu sei, o Rio Grande do Sul é uma maravilha, não é?", observou Pereira. "No Rio Grande do Sul todos os problemas do País estariam resolvidos. Agora há pouco um colega nosso lá... teve uma quadrilha presa praticamente em flagrante delito por roubo de cargas e morte de pessoas, o sujeito botou todo mundo na rua dizendo que não tinha vaga no presídio. Houve uma comoção generalizada, ô, ô, ô. Aí foram prender de novo."
O magistrado foi além, e buscou na Guerra dos Farrapos (1835/1845), orgulho do povo gaúcho, reforço para seu voto: "Então, o Rio Grande do Sul é uma beleza, a tese lá do Direito alternativo, entendeu? Eles fazem a lei do jeito que eles acham, essa lei não serve, não é justa, então não se aplica. É uma beleza. Quem sabe, se não fosse a Revolução Farroupilha, ou se nós não fizéssemos nenhuma oposição a ela, quem sabe nós teríamos nos livrado do Rio Grande do Sul, estaria ele do lado do Uruguai, quem sabe."
"Eu sei, o Rio Grande do Sul é uma maravilha, não é?", observou Pereira. "No Rio Grande do Sul todos os problemas do País estariam resolvidos. Agora há pouco um colega nosso lá... teve uma quadrilha presa praticamente em flagrante delito por roubo de cargas e morte de pessoas, o sujeito botou todo mundo na rua dizendo que não tinha vaga no presídio. Houve uma comoção generalizada, ô, ô, ô. Aí foram prender de novo."
O magistrado foi além, e buscou na Guerra dos Farrapos (1835/1845), orgulho do povo gaúcho, reforço para seu voto: "Então, o Rio Grande do Sul é uma beleza, a tese lá do Direito alternativo, entendeu? Eles fazem a lei do jeito que eles acham, essa lei não serve, não é justa, então não se aplica. É uma beleza. Quem sabe, se não fosse a Revolução Farroupilha, ou se nós não fizéssemos nenhuma oposição a ela, quem sabe nós teríamos nos livrado do Rio Grande do Sul, estaria ele do lado do Uruguai, quem sabe."
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